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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tentou concretizar, em diversos níveis, a concepção do processo como meio para obtenção da tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2017
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 011

O Ministério Público do Estado do Paraná ajuizou ação civil pública em face de WR Companhia de Lâmpadas Elétricas, PH do Brasil Ltda. e Associação Brasileira de Lâmpadas Fluorescentes na comarca ...

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Justiça Estadual
TJ/MT - Concurso para Juiz Substituto - 2006
Sentença Cível

João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, celebraram compromisso de compra e venda, em 03 de agosto de 1999, com Paula, solteira, para a compra de um apartamento localizado no ...

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TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Relativamente ao instituto da antecipação dos efeitos da tutela de mérito (CPC, art. 273 e demais dispositivos aplicáveis), sucintamente discorra sobre os itens a seguir propostos, os quais não ...

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TRF/4 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Discorra sobre a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (artigo 273 do Código de Processo Civil) relativamente ao processo comum ordinário em primeiro grau de jurisdição.

Deverão ser abor ...

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OAB - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Roberto está interessado em adquirir um carro novo, mas constata que os juros associados aos financiamentos bancários estão muito além da sua capacidade de pagamento. Sendo assim, ele recorre ao ...

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OAB - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Sofia era casada no regime da separação de bens com Ricardo há 30 anos, quando se divorciaram. Sofia era dona de casa e estava se recuperando de uma doença grave quando do divórcio. Ricardo, cont ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

É possível traçar uma diferença conceitual entre as expressões "perigo de dano irreparável ou de difícil reparação" (art. 273, inciso I, CPC) e "receio de ineficácia do provimento final" (art. 461 ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Sobre as Tutelas de Urgência, discorra sobre a dicotomia entre a Tutela Antecipada/Medida Cautelar e o princípio da fungibilidade.

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

João moveu reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por perdas e danos. Após a realização da audiência de instrução, onde foram produz ...

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